A Justiça Eleitoral decidiu barrar a candidatura do ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSD), que pretendia voltar ao cargo. A decisão foi tomada em resposta aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação “Novos Tempos, Novas Soluções”, liderada pelo prefeiturável e atual vereador Cristian Alves, o Baduca (PL).
A condenação de Antônio Carlos por improbidade administrativa em 2019 levou à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos. Embora tenha sido beneficiado por uma liminar em 2022, que suspendeu a pena por 391 dias, a liminar foi posteriormente revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em abril de 2023. Portanto, a suspensão dos direitos políticos de Antônio Carlos permanece válida até março do próximo ano.
O juiz eleitoral Walter de Oliveira considerou que o ex-prefeito não cumpriu integralmente a pena, levando à impugnação do seu registro de candidatura. A campanha de Antônio Carlos já anunciou que vai recorrer da decisão.
Antônio Carlos foi condenado por improbidade administrativa após seu governo ter cinco contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com quatro delas também rejeitadas pela Câmara. A decisão judicial é um golpe significativo para a sua candidatura.
A coligação “Caraguá Feliz de Novo”, que apoia Antônio Carlos, expressou sua intenção de recorrer da decisão. Os advogados de defesa do ex-prefeito informaram que estão tomando as devidas providências para garantir a apresentação de recursos em breve.
A impugnação da candidatura de Antônio Carlos é um desenvolvimento importante na disputa pela prefeitura de Caraguatatuba. A decisão pode ter um impacto significativo nas eleições locais. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa em relação às candidaturas que envolvem condenações por improbidade administrativa. A decisão em relação a Antônio Carlos segue essa linha, garantindo que os candidatos cumpram as leis e regulamentações eleitorais.
A disputa pela prefeitura de Caraguatatuba agora segue sem a participação de Antônio Carlos. A campanha eleitoral continuará com os demais candidatos, incluindo Cristian Alves, o Baduca (PL), que lidera a coligação “Novos Tempos, Novas Soluções”. A decisão da Justiça Eleitoral é um lembrete da importância da transparência e da responsabilidade nos processos eleitorais. A impugnação da candidatura de Antônio Carlos é um exemplo disso.
A comunidade de Caraguatatuba aguarda ansiosamente o desfecho das eleições, que prometem ser intensas e competitivas. A impugnação da candidatura de Antônio Carlos adiciona um novo elemento à disputa.A campanha eleitoral em Caraguatatuba continuará a ser monitorada de perto, à medida que os candidatos restantes buscam conquistar o apoio dos eleitores. A decisão da Justiça Eleitoral é um lembrete da importância da integridade e da responsabilidade nos processos eleitorais.
