De acordo com o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a morosidade e a impunidade na justiça penal são problemas históricos no Brasil, impactando diretamente a confiança da sociedade nas instituições jurídicas e o funcionamento do sistema de justiça. A demora nos processos criminais e a sensação de que criminosos escapam impunes por falhas do sistema judicial têm gerado descontentamento entre a população e enfraquecido o Estado de Direito.
A seguir, vamos analisar as causas estruturais que contribuem para a morosidade da justiça penal no Brasil e apresentar algumas propostas que poderiam agilizar os processos criminais e combater a impunidade.
Quais são as causas da morosidade da justiça penal no Brasil?
A morosidade da justiça penal no Brasil é, na maioria, resultado de um sistema judiciário sobrecarregado e mal estruturado. O número excessivo de processos, tanto no âmbito criminal quanto em outras áreas, gera um congestionamento nos tribunais, resultando em atrasos significativos na resolução dos casos. Além disso, a falta de recursos humanos e materiais adequados para atender à demanda contribui para essa lentidão.
O advogado Carlos Alberto Arges Junior, explica que outro fator que contribui para a morosidade é a complexidade do sistema jurídico brasileiro, que exige uma série de etapas processuais, com muitas instâncias de recursos. As diversas possibilidades de apelação e revisão judicial, embora garantam o direito à defesa, também prolongam os processos e geram incerteza quanto à sua resolução.
Como a impunidade se relaciona com a morosidade da justiça penal?
A impunidade é um dos maiores reflexos da morosidade da justiça penal no Brasil, informa o doutor Carlos Alberto Arges Junior. Quando os processos não são resolvidos de maneira célere e eficaz, a sensação de que os criminosos não são punidos ou responsabilizados cresce. A demora no julgamento de processos criminais cria um ambiente em que muitos acusados conseguem adiar suas punições por meio de recursos e manobras jurídicas, o que reforça a percepção de impunidade.
Ademais, a morosidade na justiça penal contribui para a falta de eficiência na recuperação de bens e ativos ilícitos. Muitos criminosos, ao perceberem que o processo será longo e difícil, acabam usufruindo de suas ações criminosas sem enfrentar uma punição imediata. Isso reforça a cultura de impunidade, em que a violência e a criminalidade parecem não ter consequências significativas a curto prazo.
Quais são as propostas para agilizar os processos criminais no Brasil?
Uma das propostas mais comentadas para agilizar os processos criminais no Brasil é a modernização do sistema judiciário. O Dr. Carlos Alberto Arges Junior expõe que a digitalização dos processos, por exemplo, pode facilitar o andamento dos casos, diminuir o uso de papel e tornar os trâmites mais rápidos e transparentes. A adoção de sistemas de gestão de processos e a capacitação de juízes e servidores para utilizar tecnologias adequadas são passos fundamentais para aumentar a eficiência no sistema penal.
Outra medida importante seria a implementação de tribunais especializados em crimes complexos e o fortalecimento de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. O uso de medidas alternativas, como penas alternativas e acordos de não persecução penal, poderia reduzir a sobrecarga do sistema judiciário, permitindo que o foco se concentre em casos mais graves.
Em suma, para Carlos Alberto Arges Junior, a impunidade e a morosidade da justiça penal no Brasil são questões que exigem reformas estruturais profundas para garantir que o sistema judiciário seja mais eficiente, justo e acessível. No entanto, com a adoção de medidas como a modernização digital, a especialização dos tribunais e a simplificação dos processos, é possível tornar o sistema mais ágil e eficaz.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Andrey Belov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
