Caraguatatuba avança em um plano que pode mudar a forma como moradores e turistas ocupam uma de suas praias mais movimentadas. A Prefeitura apresentou um projeto piloto voltado à Praia Martim de Sá, com a proposta de padronizar os pequenos quiosques usados por ambulantes que vendem artigos de praia, reorganizar a ocupação da faixa de areia e abrir mais espaço para quem frequenta o local. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações ligadas ao Termo de Adesão à Gestão de Praias, encaminhado à Superintendência do Patrimônio da União, órgão federal responsável pela administração de terrenos de marinha. O estudo prevê a implantação entre 2027 e 2028, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo. portalnoticiasdolitoral
Como funcionará a padronização dos miniquiosques
A proposta prevê a instalação de 14 estruturas destinadas a ambulantes que trabalham na venda de itens de praia há mais de duas décadas, cada uma com 2,50 metros por 2,50 metros, distribuídas com distância mínima de 40 metros entre si na maior parte da orla. O modelo escolhido como referência técnica é o miniquiosque conhecido como Coco Loko, considerado pela equipe da Prefeitura um exemplo adequado para reprodução em escala maior. A ideia central é reduzir a poluição visual da orla e facilitar o acesso dos frequentadores à areia, um problema recorrente em praias muito procuradas durante a alta temporada. portalnoticiasdolitoral
Além da questão estética, o projeto tenta resolver um conflito antigo entre a atividade comercial informal e o uso público do espaço. Quem acompanha o dia a dia da Martim de Sá sabe que a proliferação de barracas e mesas ao longo dos anos foi reduzindo o espaço livre para banho e caminhada, sobretudo em dias de grande movimento. Ao concentrar o comércio em pontos fixos e padronizados, a Prefeitura espera equilibrar a geração de renda dos trabalhadores com o conforto de quem vai à praia para descansar.
Critérios sociais vão definir quem ocupa os novos espaços
Um dos pontos mais sensíveis do projeto é a definição de quem terá prioridade para ocupar os novos miniquiosques. Terão preferência ambulantes com mais de 20 anos de atividade e documentação regular, pessoas com deficiência física, idosos que já não conseguem exercer o comércio de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista que demandam níveis elevados de suporte. A escolha desses critérios mostra uma preocupação em não simplesmente remover trabalhadores informais, mas em criar um caminho de regularização para quem depende dessa atividade havia muito tempo. portalnoticiasdolitoral
O secretário de Urbanismo, César Abboud, afirmou que o projeto foi desenhado levando em conta a realidade de quem vive do comércio na praia. Segundo ele, existe uma preocupação do poder público com quem depende dessa atividade para trabalhar, e essa preocupação estaria incorporada ao desenho técnico da proposta. A fala reforça o discurso da gestão municipal de tratar o ordenamento da orla como uma política que também tem dimensão social, não apenas urbanística. portalnoticiasdolitoral
Quem vai pagar pela construção das estruturas
Um detalhe importante para entender a viabilidade financeira do projeto é que o custo não sairá dos cofres públicos. Os novos miniquiosques serão implantados por meio de Termo de Permissão de Uso de área pública, com construção e manutenção custeadas pelos próprios permissionários, sem gerar despesa para o município. Ou seja, o comerciante que receber a permissão arca com o investimento inicial, e ao final do prazo de uso a estrutura passa a integrar o patrimônio público, algo já previsto em outros modelos de concessão de espaço em orlas brasileiras. portalnoticiasdolitoral
Esse formato de permissão precária é comum em áreas de domínio da União, já que a Superintendência do Patrimônio da União normalmente não autoriza construções permanentes em terrenos de marinha. Ainda assim, o modelo oferece alguma previsibilidade para quem vai investir, já que a permissão costuma ter prazo definido e pode ser renovada conforme o cumprimento das regras estabelecidas pelo poder público municipal.
Inspiração vem de projeto já aplicado na Praia da Cocanha
A referência usada pela Prefeitura para justificar a nova etapa é a experiência anterior na Praia da Cocanha, apontada como bem-sucedida pela gestão municipal. César Abboud comentou que, depois do resultado obtido naquela orla, o próximo passo natural seria repetir o modelo na Martim de Sá, com o objetivo de ganhar território para o banhista, reposicionar as mesas dos quiosques que hoje avançam sobre a areia e organizar a atividade dos ambulantes respeitando o trabalho de todos. A comparação entre as duas praias deve servir de parâmetro para avaliar se o modelo realmente reduz conflitos e melhora a circulação nos próximos verões. portalnoticiasdolitoral
O que muda para quem frequenta a praia
Na prática, o morador ou turista que for à Martim de Sá nos próximos anos deve encontrar uma faixa de areia mais livre, com mesas reposicionadas para trás e uma distribuição mais organizada dos pontos de venda. A Prefeitura avalia que essa reorganização pode se tornar referência para outras praias do município, ampliando gradualmente o padrão adotado primeiro na Cocanha e agora estendido à Martim de Sá. Para o setor de turismo local, que já tem crescido nos últimos anos ligado à gastronomia e aos eventos culturais na cidade, uma orla mais ordenada tende a favorecer a experiência do visitante e a imagem de Caraguatatuba como destino de praia bem cuidado.
Ainda não há data exata de início das obras, já que o cronograma apresentado pela Secretaria de Urbanismo aponta apenas o período entre 2027 e 2028 para a implantação efetiva das estruturas. Até lá, a expectativa é que o projeto passe por ajustes técnicos e eventuais consultas com os próprios ambulantes que atuam na região, de forma a alinhar as regras finais de ocupação antes de qualquer mudança física na praia.
Fontes consultadas:
Portal Notícias do Litoral: https://portalnoticiasdolitoral.com.br/2026/07/09/caraguatatuba-prepara-projeto-piloto-para-reorganizar-praia-martim-de-sa-com-padronizacao-de-miniquiosques/
