A cidade de Caraguatatuba vive um novo momento em sua relação com o bem-estar da população e dos animais. A recente sanção da lei que proíbe o uso, comercialização e manuseio de fogos de artifício com barulho representa uma mudança significativa na forma como eventos e comemorações são conduzidos no município. A iniciativa busca garantir mais tranquilidade para idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva, autistas e animais, que frequentemente sofrem com os efeitos dos ruídos provocados por esses artefatos.
O prefeito municipal tomou a decisão após a aprovação do projeto de lei em sessão única na Câmara, colocando Caraguatatuba em sintonia com outras cidades que já adotaram medidas semelhantes. A proposta teve ampla aceitação e está alinhada com uma demanda crescente da sociedade civil, especialmente de familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, defensores da causa animal e profissionais da saúde que acompanham os impactos negativos dos estampidos.
A nova legislação determina que qualquer infração resultará em multa considerável, podendo chegar a valores acima de dezenove mil reais em caso de reincidência. O objetivo é inibir completamente o uso de fogos barulhentos, sem impedir que celebrações aconteçam. Itens que produzem apenas efeitos visuais permanecem liberados, promovendo uma alternativa segura, inclusiva e igualmente atrativa para datas comemorativas, como o Réveillon e festividades municipais.
Um dos pontos mais relevantes da medida é a destinação de parte do valor arrecadado com as multas para instituições sem fins lucrativos. A lei prevê que metade da receita gerada será revertida para entidades que trabalham com proteção animal ou com acolhimento e inclusão de pessoas com autismo. Dessa forma, a legislação não apenas proíbe algo prejudicial, mas transforma a punição em investimento social, fortalecendo a rede de apoio da cidade e ampliando o impacto positivo da norma.
A justificativa para a proibição é sólida e baseada em evidências médicas e comportamentais. O barulho de fogos pode desencadear crises de ansiedade, surtos, convulsões e até provocar fugas de animais que, desorientados, correm risco de morte. Nos humanos, especialmente os mais sensíveis, o barulho afeta o sono, causa estresse e pode agravar condições neurológicas. Os impactos são imediatos e visíveis, tornando a mudança não apenas bem-vinda, mas necessária para garantir uma cidade mais segura para todos.
Caraguatatuba tem uma tradição forte de festas ao ar livre e comemorações sazonais, o que torna essa decisão ainda mais emblemática. Ao orientar a população para utilizar artefatos visuais silenciosos, a administração pública preserva a beleza das festividades sem abrir mão da responsabilidade social. O foco está em promover a adaptação cultural sem impor perdas à expressão pública de alegria, mostrando que é possível celebrar com consciência e respeito ao próximo.
A sanção da nova lei se mostra como uma medida moderna, sensível e inclusiva, representando uma resposta concreta aos anseios de uma sociedade mais empática. O avanço legislativo também serve de exemplo para outros municípios que enfrentam o mesmo debate. O equilíbrio entre tradição e proteção coletiva passa, inevitavelmente, por decisões como essa, que colocam a saúde mental e o bem-estar animal acima de práticas ultrapassadas e prejudiciais.
Com a implementação da nova norma, Caraguatatuba reforça sua imagem como cidade comprometida com a qualidade de vida e o respeito à diversidade. A transformação da cultura festiva em algo mais acessível, seguro e saudável demonstra que evoluir é possível quando há escuta ativa da população. A expectativa agora é de que a nova legislação seja respeitada e fiscalizada, consolidando uma nova era de comemorações silenciosas e conscientes no município.
Autor: Andrey Belov
